A Agência de Futuros, em parceria com o IBDCult, realizará quatro palestras gratuitas e online sobre direitos culturais

O Festival Arte Urgente começa nesta segunda-feira (17) com uma programação especial para celebrar e encerrar os quatro meses de projeto. Essa reta final contará com formações gratuitas e online, além de apresentações artísticas, debates, entre outros. A primeira semana do Festival tem início com o Webinar sobre Direitos Culturais

De segunda até sábado (22), a Agência de Futuros, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), realizará quatro palestras gratuitas e online sobre direitos culturais. Neste primeiro dia do Festival Arte Urgente, o público poderá participar de formações sobre Direitos Autorais e também sobre Liberdade de Expressão. Na quinta-feira (20), o Webinar traz uma palestra sobre o tema Fomento Cultural; e no sábado (30) a abordagem é acerca da Cooperação Internacional para Projetos Culturais.

>> Festival Arte Urgente: Encerramento do projeto contará com palestras, debates, apresentações artísticas e diversas atividades gratuitas; Confira programação

O Festival Arte Urgente segue até o dia 30 de maio e conta com o lançamento de PodCasts dos Ateliês de Criação, da Agência de Futuros e da Coleção de Saberes, com participantes das ações do Arte Urgente; lançamento dos E-books, resultado das 20 pesquisas selecionadas na Coleção de Saberes; debates para discutir a urgência das artes na contemporaneidade; Ciclo de Mentorias para negócios criativos Sertão Central, Região Norte,  Litoral Oeste/Vale do Curu; e também as apresentações das montagens artísticas desenvolvidas durante o projeto nos Ateliês de Criação em Teatro, Circo, Música, Audiovisual, Dança e Cultura Popular. 

Todas as atividades do Festival Arte Urgente serão transmitidas pelo canal no YouTube da Quitanda Soluções Criativas

Confira mais informações das palestras: 

🔸 Palestra 1 | Direitos Autorais: Entre a proteção Individual e o compartilhamento coletivo

Direito autoral e novas tecnologias; Direito do entretenimento digital; Propriedade Intelectual e economia criativa.

🗓️ 17 de maio

⏰ 13h às 15h

Palestrante: Mário Pragmácio
Doutor em Direito Constitucional. Professor Adjunto da UFF, onde concebeu e coordenou o Observatório de Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, um projeto em parceria com o Ministério da Cultura do Brasil. Professor do Mestrado Profissional do IPHAN em Cooperação Técnica com a UNESCO.

🔸 Palestra 2 | Liberdade de Expressão

Proteção constitucional e limites da liberdade de expressão; Censura, Discurso do ódio e Redes Sociais; Plataformas, Moderação de Conteúdo e Riscos à Liberdade de Expressão.

🗓️ 17 de maio

⏰ 19h às 21h

Palestrante: Rodrigo Vieira
Coordenador do Curso de Direito da UFERSA. Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito da UFERSA. Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR.
Palestrante: Thiago Carcará
Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI e Especialista em Direito Processual Civil pela UNIDERP. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR. Professor adjunto e coordenador do curso de direito da UESPI.

🔸 Palestra 3 | O fomento cultural, o dever de controle por resultado e suas peculiaridades na prestação de contas

Fomento e promoção da cultura enquanto Direito Cultural; Legislação aplicável ao fomento ao setor cultural; Gestão e fiscalização de projetos e a gestão de resultados; O exercício do controle ao projetos fomentados e aos gestores públicos.

🗓️ 20 de maio

⏰ 10h às 12h

Palestrante: Ericka Gavinho
Advogada. Subsecretária de Cultura na Prefeitura do Rio de Janeiro. Doutoranda e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Pesquisadora da PLEB – Pesquisa em Liberdade de Expressão no Brasil.
Palestrante: Vitor Studart
Advogado. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR.Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da SECULTFOR. Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais – UNIFOR.

🔸 Palestra 4 | Cooperação Internacional para Projetos Culturais

Diversificação das fontes de comunicação, promoção e de captação de recursos no mercado internacional; Fontes de Financiamento para Projetos Brasileiros; Organizações internacionais; Políticas culturais europeias; Casos de Parcerias Internacionais com Instituições Brasileiras.

🗓️ 22 de maio

⏰ 10h às 12h

Palestrante: Anita Mattes
Doutora em Direito Internacional, Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural pela Université Paris-Saclay, mestre em Direito Internacional pela Université Panthéon-Sorbonne.
Palestrante: Anauene Dias
Consultora AdHoc da UNESCO. Advogada e Graduada em Artes Visuais (USP). Doutoranda em Relações Internacionais (Unb), Mestre em Ciências (USP), Especialista em Direito Internacional (CEDIN).

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