As inscrições ficam abertas até o dia 15 de maio e cada curso possui 100 vagas

O Arte Urgente divulgou a segunda lista de cursos livres da Agência de Futuros. São cinco cursos gratuitos e online voltados para pessoas que atuam nos campos de gestão de projetos culturais. As inscrições ficam abertas até 15 de maio

A Agência de Futuros tem como objetivo fortalecer e qualificar iniciativas do campo cultural. A ação iniciou as atividades a partir da seleção de projetos que participaram de diferentes estratégias de consultoria, assessoria e formação, recebendo suporte técnico e de gestão. Nesta segunda fase da ação, serão ofertados cursos livres e palestras, abertos para o público geral. 

Os cursos livres têm como público alvo pessoas que atuam nos campos de gestão de projetos nos setores público, terceiro setor e empresas culturais, estudantes, produtores, artistas, servidores públicos e pessoas interessadas no temas dos direitos aplicados às artes e à cultura. 

As formações dessa segunda turma foram organizadas através de uma parceria entre o Arte Urgente e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). A entidade atua desde 2014 voltada ao estudo, pesquisa, difusão, defesa e valorização dos direitos culturais.

As inscrições acontecem exclusivamente pelo site do Arte Urgente. É possível se inscrever até o dia 15 de maio e cada formação possui 100 vagas disponíveis. Ainda no mês de maio, a Agência de Futuros ofertará outros cursos livres, além de palestras com profissionais renomados. Acompanhe o site e redes sociais do Arte Urgente para ficar por dentro das novidades. 

>> Janelas Formativas: Inscrições para cursos gratuitos nas áreas de Arte e Cultura tem início nesta segunda-feira (10)

Conheça os cursos:

Parcerias do Estado com a Sociedade Civil: dos Convênios à MROSC 

André Brayner

Advogado e Professor Universitário. Mestre em Direito Constitucional pela Unifor. Possui atuação científico-jurídica nos campos relacionados ao Direito Internacional, Direitos Culturais e Terceiro Setor. Consultor jurídico do Instituto Dragão do Mar de Arte e Cultura, do Instituto Brasil África, da Bienal Internacional, dentre outros. Diretor do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais.

Período do curso: 17 a 19 de maio, seg e qua

Horário: 8h às 12h

Conteúdo programático

O que é o Terceiro Setor?; Parcerias do Estado com o Terceiro Setor; Distinção entre parcerias e contratos administrativos e seus reflexos na prestação de contas; Convênios e controvérsias jurídicas; Lei 13.019; Remuneração de Dirigente; Distinção entre Lucro e Excedentes Operacionais; Termos de Fomento e Colaboração; Acordo de Cooperação Técnica; Chamamento Público; Atuação em rede; Do Accountability financeiro para o Accountability de resultados; Jurisprudência dos Tribunais de Contas aplicada.  

Direitos Autorais: do Analógico ao Digital

Cecilia Rabêlo

Advogada Sócia no Saraiva & Rabêlo Advocacia. Especialista em Economia Criativa, Mestre em Direito Constitucional – Unifor, especialista em Gestão e Políticas Culturais – Universidad de Girona/ES e especialista em Direito Público – UFC. Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (CNPq/Unifor).

Período do curso: 17 a 19 de maio, seg e qua

Horário: 17h30 às 21h30

Conteúdo programático

Direitos autorais como Direitos Culturais; Fundamento Constitucional; Direito autoral e Direitos Conexos; Fundamento do Direito Autoral; O que é protegido?; Obra intelectual; Distinção entre Obra intelectual e Suporte; Quem pode ser autor?; Autor e Titular; Direitos morais e patrimoniais; Contratos sobre Direitos Autorais (licença, cessão, edição, etc); Limitações aos Direitos Autorais; Execução Pública (ECAD e Gestão Coletiva); Direitos Autorais no ambiente digital; Plataformas digitais na música; Uso de imagens na Internet; Direitos Autorais no Youtube; Direito à imagem e à voz.

Teoria Geral dos Direitos Culturais

Olímpio Ferreira

Advogado e especialista em Direito Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult e do do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (CNPq/UNIFOR).

Período do curso: 20 a 22 de maio, qui e sab

Horário: 13h às 17h

Conteúdo programático

O sentido jurídico de cultura; O que são os Direitos Culturais; Os Princípios Constitucionais Culturais; Os Direitos Culturais como Direitos Humanos e Fundamentais; Direitos Culturais e Cidadania; A positivação e a efetivação dos Direitos Culturais no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Desmistificando a Lei Rouanet

Paulo Maranhão

Advogado, produtor cultural e especialista em Gestão Estratégica em Política Públicas – UNICAMP. Sócio-fundador e atual coordenador financeiro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE, representante da OAB/CE no Conselho Estadual de Política Cultural. Atuou como instrutor do Programa de Formação em Produção e Gestão para Agentes Culturais da Prefeitura de Fortaleza.

Período do curso: 19 a 21 de maio, qua e sex

Horários: 17h30 às 21h30

Conteúdo programático

Programa Nacional de Cultura (Pronac); Plano Nacional de Cultura; Lei Federal de Incentivo à Cultura n° 8.313/91; Conhecimento das Leis/Decretos/Instruções Normativas/Súmulas; Inserindo a proposta; Check List dos documentos necessários; Cadastro de Proponentes e Usuários; Cadastro de Propostas.

Formalização dos Trabalhadoras/es da Cultura

Vitor Studart

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Unifor, Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Cultura do Município de Fortaleza. Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE, do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais – Unifor e do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult.

Período do curso: 18 a 20 de maio, ter e qui

Horários: 18 a 20 de maio – 13h às 17h. 

Conteúdo programático

Noções Gerais de Direitos Culturais; Legislação aplicada ao setor cultural; Lei dos Artistas e Técnicos; Economia da Cultura; Das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas;  Da filiação a sindicatos/associações; Formalização de agentes culturais e direitos e obrigações decorrentes; Noções Gerais de Direito Contratual.

Contato

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Endereço: Av. Historiador Raimundo Girão, 366 / Praia de Iracema – Fortaleza-CE

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