Semana 2 - Direitos Aplicados à Produção Artística / Direitos Culturais e Gestão Pública
Inscrições 13 a 15/05

Arte Urgente

Percurso sugerido para quem atua com produção artística, gestão de carreiras, comunicação e marketing de projetos culturais, assessoria jurídica de empresas e organizações culturais, gestão de eventos de arte e cultura, difusão e transmissão de conteúdos em multiplataformas; planejamento de projetos culturais; dirigentes e equipes de órgãos de planejamento e gestão da cultura, agentes culturais com atuação no terceiro setor e/ou em campos de ação com intersecção com a Políticas Públicas de Cultura; profissionais com atuação no campo da assessoria técnica para a área cultural dos setores público e privado;estudantes e pessoas interessadas no temas dos direitos aplicados às artes e à cultura;

FORMALIZAÇÃO DOS TRABALHADORAS/ES DA CULTURA

VITOR STUDART

Período do curso: 18 a 20 de maio, ter e qui
Horários: 18 e 19 de maio – 13h às 17h. 20 de maio – 17h30 às 21h30.

Ementa

Noções Gerais de Direitos Culturais; Legislação aplicada ao setor cultural; Lei dos Artistas e Técnicos; Economia da Cultura; Das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas; Da filiação a sindicatos/associações; Formalização de agentes culturais e direitos e obrigações decorrentes; Noções Gerais de Direito Contratual.

Minibio

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Unifor, Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Cultura do Município de Fortaleza. Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE, do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais – Unifor e do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult.

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Endereço: Av. Historiador Raimundo Girão, 366 / Praia de Iracema – Fortaleza-CE

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