Semana 2 - Direitos Aplicados à Produção Artística / Direitos Culturais e Gestão Pública
Inscrições 13 a 15/05

Arte Urgente

Percurso sugerido para quem atua com produção artística, gestão de carreiras, comunicação e marketing de projetos culturais, assessoria jurídica de empresas e organizações culturais, gestão de eventos de arte e cultura, difusão e transmissão de conteúdos em multiplataformas; planejamento de projetos culturais; dirigentes e equipes de órgãos de planejamento e gestão da cultura, agentes culturais com atuação no terceiro setor e/ou em campos de ação com intersecção com a Políticas Públicas de Cultura; profissionais com atuação no campo da assessoria técnica para a área cultural dos setores público e privado;estudantes e pessoas interessadas no temas dos direitos aplicados às artes e à cultura;

DESMISTIFICANDO A LEI ROUANET

PAULO MARANHÃO

Período do curso: 19 a 21 de maio, qua e sex
Horários: 17h30 às 21h30

Ementa

Programa Nacional de Cultura (Pronac); Plano Nacional de Cultura; Lei Federal de Incentivo à Cultura n° 8.313/91; Conhecimento das Leis/Decretos/Instruções Normativas/Súmulas; Inserindo a proposta; Check List dos documentos necessários; Cadastro de Proponentes e Usuários; Cadastro de Propostas.

Minibio

Advogado, produtor cultural e especialista em Gestão Estratégica em Política Públicas – UNICAMP. Sócio-fundador e atual coordenador financeiro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE, representante da OAB/CE no Conselho Estadual de Política Cultural. Atuou como instrutor do Programa de Formação em Produção e Gestão para Agentes Culturais da Prefeitura de Fortaleza.

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