Semana 2 - Direitos Aplicados à Produção Artística / Direitos Culturais e Gestão Pública
Inscrições 13 a 15/05

Arte Urgente

Percurso sugerido para quem atua com produção artística, gestão de carreiras, comunicação e marketing de projetos culturais, assessoria jurídica de empresas e organizações culturais, gestão de eventos de arte e cultura, difusão e transmissão de conteúdos em multiplataformas; planejamento de projetos culturais; dirigentes e equipes de órgãos de planejamento e gestão da cultura, agentes culturais com atuação no terceiro setor e/ou em campos de ação com intersecção com a Políticas Públicas de Cultura; profissionais com atuação no campo da assessoria técnica para a área cultural dos setores público e privado;estudantes e pessoas interessadas no temas dos direitos aplicados às artes e à cultura;

TEORIA GERAL DOS DIREITOS CULTURAIS

OLÍMPIO FERREIRA

Período do curso: 20 a 22 de maio, qui e sab
Horário: 13h às 17h

Ementa

O sentido jurídico de cultura; O que são os Direitos Culturais; Os Princípios Constitucionais Culturais; Os Direitos Culturais como Direitos Humanos e Fundamentais; Direitos Culturais e Cidadania; A positivação e a efetivação dos Direitos Culturais no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Minibio

Advogado e especialista em Direito Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult e do do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (CNPq/UNIFOR).

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