Semana 2 - Direitos Aplicados à Produção Artística / Direitos Culturais e Gestão Pública
Inscrições 13 a 15/05

Arte Urgente

Percurso sugerido para quem atua com produção artística, gestão de carreiras, comunicação e marketing de projetos culturais, assessoria jurídica de empresas e organizações culturais, gestão de eventos de arte e cultura, difusão e transmissão de conteúdos em multiplataformas; planejamento de projetos culturais; dirigentes e equipes de órgãos de planejamento e gestão da cultura, agentes culturais com atuação no terceiro setor e/ou em campos de ação com intersecção com a Políticas Públicas de Cultura; profissionais com atuação no campo da assessoria técnica para a área cultural dos setores público e privado;estudantes e pessoas interessadas no temas dos direitos aplicados às artes e à cultura;

PARCERIAS DO ESTADO COM A SOCIEDADE CIVIL: DOS CONVÊNIOS À MROSC

ANDRÉ BRAYNER

Período do curso: 17 a 19 de maio, seg e qua
Horário: 8h às 12h

Ementa

O que é o Terceiro Setor?; Parcerias do Estado com o Terceiro Setor; Distinção entre parcerias e contratos administrativos e seus reflexos na prestação de contas; Convênios e controvérsias jurídicas; Lei 13.019; Remuneração de Dirigente; Distinção entre Lucro e Excedentes Operacionais; Termos de Fomento e Colaboração; Acordo de Cooperação Técnica; Chamamento Público; Atuação em rede; Do Accountability financeiro para o Accountability de resultados; Jurisprudência dos Tribunais de Contas aplicada.

Minibio

Advogado e Professor Universitário. Mestre em Direito Constitucional pela Unifor. Possui atuação científico-jurídica nos campos relacionados ao Direito Internacional, Direitos Culturais e Terceiro Setor. Consultor jurídico do Instituto Dragão do Mar de Arte e Cultura, do Instituto Brasil África, da Bienal Internacional, dentre outros. Diretor do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais.

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